Consentimento informado: o que realmente precisa ter para proteger o médico
- Elisa Cardoso
- há 3 dias
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O consentimento informado costuma ser visto apenas como “mais um papel para assinar”, mas na prática é uma das principais garantias jurídicas para o médico e um direito essencial do paciente. Quando bem elaborado, ele evita ruídos, reduz conflitos e até previne judicializações. Mas para isso, não basta entregar um formulário padrão. O documento precisa ser claro, completo e adaptado ao caso.
✔️ O que não pode faltar no consentimento informado
Para que o termo tenha valor jurídico e realmente ajude o profissional, ele deve incluir:
1. Identificação básica
Nome do paciente, do médico e o procedimento que será realizado — nada de termos genéricos como “cirurgia” ou “tratamento”.
2. Explicação simples do que será feito
O paciente precisa entender, sem juridiquês e sem termos técnicos excessivos, o que será feito, como será feito e qual é o objetivo do procedimento.
3. Riscos e possíveis complicações
Aqui mora a maior causa de ações na área da saúde: risco não explicado. É importante listar riscos comuns, relevantes e também aqueles menos frequentes, mas que podem causar impacto significativo.
4. Benefícios esperados
Mostrar o que se espera atingir com o procedimento, sempre com cautela. O documento não é espaço para prometer resultado.
5. Alternativas ao tratamento
O paciente deve saber que existem outras opções — inclusive a opção de não fazer nada naquele momento.
6. Consequências da não realização
Explicar o que pode acontecer se o paciente decidir não realizar o tratamento. Isso também faz parte do dever de informação.
7. Registro de que houve espaço para dúvidas
O consentimento deve deixar claro que o paciente recebeu explicações e teve suas perguntas respondidas.
8. Assinaturas
Paciente, médico e, quando possível, testemunhas (especialmente em procedimentos de maior risco).
✔️ Quando o consentimento NÃO isenta o médico
Um equívoco comum é achar que o consentimento informado funciona como uma “carta branca”. Ele não afasta responsabilidade em situações como:
Erro técnico ou falha na execução do procedimento
Negligência no acompanhamento
Explicações insuficientes ou genéricas
Falta de registro no prontuário sobre a orientação prestada
Ou seja: o documento ajuda (muito), mas não substitui as boas práticas.
✔️ Modelos, cuidados e os erros mais comuns
Alguns deslizes são muito frequentes na rotina:
Usar termos padronizados e genéricos
Não personalizar o documento conforme o caso clínico
Omitir riscos relevantes
Pedir a assinatura sem explicar verbalmente antes
Não registrar a conversa no prontuário
Utilizar linguagem técnica demais
Um bom modelo deve ser simples, adaptável e revisado periodicamente, especialmente em procedimentos ligados a protocolos atualizados pelo CFM.
Conclusão
O consentimento informado funciona como uma ponte entre médico e paciente: estabelece clareza, confiança e reduz sensivelmente o risco jurídico. Quanto mais transparente e personalizado for, maior a sua força.
Elisa Cardoso - @elisascardoso
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