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Contratação de idosos: quais são os deveres do empregador
A contratação de pessoas idosas é uma prática cada vez mais relevante em um mercado de trabalho que valoriza diversidade, experiência e inclusão. No entanto, ao admitir um trabalhador com 60 anos ou mais, o empregador deve observar deveres legais específicos, garantindo igualdade de direitos, respeito e condições adequadas de trabalho.

Elisa Cardoso
há 3 dias2 min de leitura


Discriminação por idade no trabalho: o que fazer e como denunciar
A discriminação por idade no ambiente de trabalho — também conhecida como etarismo — é uma realidade silenciosa, mas profundamente injusta. Ela atinge principalmente trabalhadores mais velhos, que muitas vezes são excluídos, desvalorizados ou pressionados a deixar seus cargos apenas por causa da idade, e não por desempenho ou qualificação.

Elisa Cardoso
há 6 dias3 min de leitura


Quando o médico pode se recusar a atender?
A relação entre médico e paciente é baseada na confiança, na ética e na legalidade. Embora o acesso à saúde seja um direito fundamental, isso não significa que o médico seja obrigado a atender qualquer pessoa em qualquer circunstância. Existem limites éticos e legais bem definidos para a recusa de atendimento — e conhecê-los é essencial para evitar conflitos e processos judiciais.

Elisa Cardoso
28 de dez. de 20252 min de leitura


Responsabilidade de hospitais e clínicas por atos de equipe terceirizada
Culpa direta e responsabilidade objetiva.
Hospitais e clínicas são considerados fornecedores de serviços pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, em regra, respondem objetivamente pelos danos causados ao paciente, independentemente de culpa, quando há falha na prestação do serviço.
A chamada culpa direta ocorre quando o dano decorre de:
Falta de estrutura adequada;
Deficiência em equipamentos;
Protocolos inexistentes ou falhos;
Erros administrativos ou organizacionai

Elisa Cardoso
23 de dez. de 20252 min de leitura


LGPD na área da saúde: cuidados com dados sensíveis de pacientes
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe impactos profundos para a área da saúde, especialmente porque os dados de pacientes são classificados como dados pessoais sensíveis, exigindo um nível elevado de proteção. Informações como histórico médico, exames, diagnósticos e prontuários não podem ser tratadas de forma informal ou sem base legal adequada.

Elisa Cardoso
21 de dez. de 20251 min de leitura


Judicialização da saúde: como o médico pode se proteger nos atendimentos
A judicialização da saúde é uma realidade cada vez mais presente no cotidiano médico. Decisões clínicas acabam sendo questionadas judicialmente, seja por pacientes, planos de saúde ou pelo próprio Poder Público. Nesse cenário, o médico precisa ir além do conhecimento técnico: é essencial adotar condutas jurídicas preventivas para reduzir riscos e se proteger.

Elisa Cardoso
13 de dez. de 20252 min de leitura


Publicidade médica nas redes sociais: o que pode e o que não pode
O uso das redes sociais por médicos e clínicas virou parte do dia a dia. Seja para explicar um procedimento, trazer informação de saúde ou mostrar bastidores da rotina, a internet se tornou uma vitrine.Mas, junto com essa presença digital, veio também a fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Para evitar problemas éticos, multas e processos, é importante entender exatamente onde estão os limites.

Elisa Cardoso
9 de dez. de 20252 min de leitura


A responsabilidade civil na cirurgia plástica
A responsabilidade civil na cirurgia plástica muda conforme o tipo de procedimento, e entender essa diferença é essencial tanto para médicos quanto para pacientes. A cirurgia plástica estética tem como finalidade melhorar a aparência, corrigir detalhes que incomodam ou aperfeiçoar características físicas

Elisa Cardoso
8 de dez. de 20252 min de leitura


Telemedicina Atualizada: O Que Médicos Podem Fazer em 2025 Sem Risco Legal
A telemedicina deixou de ser novidade e passou a fazer parte da rotina de clínicas, médicos e pacientes. Porém, mesmo em 2025, ainda há muitas dúvidas sobre o que realmente está permitido pelas regras do CFM e quais práticas podem gerar riscos jurídicos para os profissionais. Entender essas fronteiras é essencial para garantir segurança ética, técnica e legal no atendimento remoto.

Elisa Cardoso
5 de dez. de 20252 min de leitura


Consentimento informado: o que realmente precisa ter para proteger o médico
O consentimento informado costuma ser visto apenas como “mais um papel para assinar”, mas na prática é uma das principais garantias jurídicas para o médico e um direito essencial do paciente. Quando bem elaborado, ele evita ruídos, reduz conflitos e até previne judicializações. Mas para isso, não basta entregar um formulário padrão. O documento precisa ser claro, completo e adaptado ao caso.

Elisa Cardoso
27 de nov. de 20252 min de leitura


Prontuário médico: quem é o dono e por quanto tempo deve ser guardado?
Quando falamos em prontuário médico, uma dúvida muito comum surge entre pacientes, profissionais da saúde e gestores de clínicas: quem é o dono do prontuário e por quanto tempo ele precisa ser mantido armazenado?

Elisa Cardoso
26 de nov. de 20252 min de leitura


Erro médico x intercorrência: qual a diferença na prática?
Quando algo inesperado acontece durante um atendimento de saúde, muitos pacientes acreditam que houve erro médico. Porém, na prática, é importante entender que nem todo resultado indesejado significa falha do profissional.

Elisa Cardoso
25 de nov. de 20252 min de leitura


Não confunda: Direito Médico e Direito da Saúde
Entender os termos usados na área jurídica da saúde nem sempre é simples, e dois deles costumam gerar muita dúvida: Direito Médico e Direito da Saúde. Embora pareçam a mesma coisa, cada um tem um foco diferente. Saber essa diferença ajuda tanto profissionais quanto pacientes a encontrarem o suporte certo quando surge um problema.

Elisa Cardoso
24 de nov. de 20252 min de leitura


DICAS DE DIREITO MÉDICO
Se você não quer receber um processo médico, evite esses erros.

Elisa Cardoso
22 de jun. de 20241 min de leitura















