A relação entre médico e paciente é baseada na confiança, na ética e na legalidade. Embora o acesso à saúde seja um direito fundamental, isso não significa que o médico seja obrigado a atender qualquer pessoa em qualquer circunstância. Existem limites éticos e legais bem definidos para a recusa de atendimento — e conhecê-los é essencial para evitar conflitos e processos judiciais.

O uso das redes sociais por médicos e clínicas virou parte do dia a dia. Seja para explicar um procedimento, trazer informação de saúde ou mostrar bastidores da rotina, a internet se tornou uma vitrine.Mas, junto com essa presença digital, veio também a fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para evitar problemas éticos, multas e processos, é importante entender exatamente onde estão os limites.

A responsabilidade civil na cirurgia plástica muda conforme o tipo de procedimento, e entender essa diferença é essencial tanto para médicos quanto para pacientes. A cirurgia plástica estética tem como finalidade melhorar a aparência, corrigir detalhes que incomodam ou aperfeiçoar características físicas

A telemedicina deixou de ser novidade e passou a fazer parte da rotina de clínicas, médicos e pacientes. Porém, mesmo em 2025, ainda há muitas dúvidas sobre o que realmente está permitido pelas regras do CFM e quais práticas podem gerar riscos jurídicos para os profissionais. Entender essas fronteiras é essencial para garantir segurança ética, técnica e legal no atendimento remoto.

O consentimento informado costuma ser visto apenas como “mais um papel para assinar”, mas na prática é uma das principais garantias jurídicas para o médico e um direito essencial do paciente. Quando bem elaborado, ele evita ruídos, reduz conflitos e até previne judicializações. Mas para isso, não basta entregar um formulário padrão. O documento precisa ser claro, completo e adaptado ao caso.

Quando falamos em prontuário médico, uma dúvida muito comum surge entre pacientes, profissionais da saúde e gestores de clínicas: quem é o dono do prontuário e por quanto tempo ele precisa ser mantido armazenado?

Quando algo inesperado acontece durante um atendimento de saúde, muitos pacientes acreditam que houve erro médico. Porém, na prática, é importante entender que nem todo resultado indesejado significa falha do profissional.

Entender os termos usados na área jurídica da saúde nem sempre é simples, e dois deles costumam gerar muita dúvida: Direito Médico e Direito da Saúde. Embora pareçam a mesma coisa, cada um tem um foco diferente. Saber essa diferença ajuda tanto profissionais quanto pacientes a encontrarem o suporte certo quando surge um problema.

O Direito Médico é o ramo do Direito que regula a prática da medicina e busca equilibrar dois pilares fundamentais: A proteção do paciente A segurança jurídica do profissional de saúde Ele não existe para punir médicos, como muitos imaginam, mas para prevenir conflitos, orientar condutas e garantir que o exercício da medicina seja ético, seguro e transparente.

Se você não quer receber um processo médico, evite esses erros.