Quando falamos em prontuário médico, uma dúvida muito comum surge entre pacientes, profissionais da saúde e gestores de clínicas: quem é o dono do prontuário e por quanto tempo ele precisa ser mantido armazenado?

Entender os termos usados na área jurídica da saúde nem sempre é simples, e dois deles costumam gerar muita dúvida: Direito Médico e Direito da Saúde. Embora pareçam a mesma coisa, cada um tem um foco diferente. Saber essa diferença ajuda tanto profissionais quanto pacientes a encontrarem o suporte certo quando surge um problema.

O Direito Médico é o ramo do Direito que regula a prática da medicina e busca equilibrar dois pilares fundamentais: A proteção do paciente A segurança jurídica do profissional de saúde Ele não existe para punir médicos, como muitos imaginam, mas para prevenir conflitos, orientar condutas e garantir que o exercício da medicina seja ético, seguro e transparente.

Se você não quer receber um processo médico, evite esses erros.